Informações do processo
Número: 202600216
Solicitação: 02/06/2026
Município: ITAPAJÉ
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.03 - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE ITAPAJE
CPF/CNPJ: 07.683.956/0001-84
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
02/06/2026 13:15 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/06/2026 13:16 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 026/2026 | 02/06/2026 - 02/06/2027 |
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